O maior patrimônio de uma empresa é o nome, ou seja, a sua MARCA! É o nome que fez a sua empresa ser conhecida, que transmite seus ideias, valores, diferenciais e todas as características tanto do produto quanto do serviço prestado. Por isso o registro de marca é muito importante!
A MARCA quando é REGISTRADA e bem administrada pode gerar lucros através de sua exploração, seja direta ou indiretamente. Muitas vezes o valor da marca pode ultrapassar o valor do investimento em matéria-prima, infraestrutura e pessoal do seu negócio.
Por isso, a marca é a única forma de diferenciação e identificação do seu negócio.
Já imaginou perder a sua MARCA devido a falta de registro?
Essa situação não é incomum. Recentemente ocorreram dois casos que ressaltaram ainda mais a importância do Registro de Marca.
1ª CASO: A cantora Ludmilla afirmou que seu projeto está ameaçado após outra pessoa registrar a marca NUMANICE.
2ª CASO: Está relacionado às cantoras Maiara e Maraisa e Marília Mendonça, que outra pessoa registrou a marca “AS PATROAS”, obrigando as cantoras a alterarem o nome de seu álbum que estava em vias de lançamento.
Imagine o tamano do investimento que havia sido feito para o reconhecimento dessas marcas? (identidade visual, anúncios pagos, televisão, e muito mais).
O Registro de Marca pode parecer um processo simples, porém ele demora em torno de 6 meses até 1 ano para a conclusão.
Porém, fique tranquilo! Se você passou por uma assessoria, foi feita uma pesquisa séria de viabilidade e se você tiver o protocolo do proceeso de registro em mãos, isso já garante a anterioridade do Registro da sua MARCA. I
Ou seja, mesmo que alguém tente registrar ela depois, você possui a preferência desta.
Como proteger a minha marca?
A única forma de proteger e obter exclusividade do uso de uma marca é com o REGISTRO DE MARCA, através de um processo feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Hoje no Brasil qualquer pessoa pode tentar registrar uma marca, porém o Registro de Marca é um processo administrativo federal que possui diversas fases e etapas.
Por esse motivo, se você almeja o sucesso do seu negócio, o mais aconselhável é buscar assessoria especializada com a CiBrand Propriedade Intelectual.
O Registro de Marca garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países, isso porque, o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP).
Então, caso o produto ou serviço seja um sucesso, ao proteger a Marca, o empreendedor estará assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir os benefícios gerados por sua MARCA de forma exclusiva.
Quanto custa o Registro de Marca?
O Registro de Marca não é gratuito, além de possuir as taxas federais do INPI, se faz necessário a assessoria especializada para o seu acompanhamento (consulta de viabilidade, definição de área de atuação, de tipo de marca, de classe de marca, monitoramento, exame formal, prazo de oposições, deferimento).
Apesar dos custos, o Registro de Marca é um investimento, e não uma despesa!
Ter um CNPJ é a mesma coisa que ter o registro de marca?
Outra informação importante é que não se faz necessário possuir CNPJ para Registrar uma Marca. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada pode requerer o Registro de Marca.
Como registrar minha marca?
Todo o processo descrito aqui poderá ser realizado de forma autônoma!
Porém, não há garantias de sucesso, e como se faz necessário a elaboração de documentos técnicos, nada impede que erros simples façam sua marca ser indeferida. Mas vamos ao passo a passo:
1. Saiba como consultar a viabilidade do registro de marca
Da mesma forma que um Raio pode cair duas vezes no mesmo lugar, não é difícil que outras pessoas possam ter tido a mesma ideia que você.
Por isso, antes de mais nada contrate nossa assessoria e não tenha riscos desnecessários. É necessário antes de pensar em sua marca e em seu registro, fazer uma pesquisa ao Sistema de busca de marcas do INPI.
Nele é possível fazer diversas combinações de pesquisa para saber se a MARCA que deseja registrar já possui registro.
Fatores importantes:
- A prioridade para o registro é sempre da empresa que solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído;
- É necessário entender os critérios de avaliação do INPI, mesmo que você ache sua MARCA diferente de outras ela pode conter colidências fonéticas, sintáticas e/ou linguísticas.
2. Qual o segmento da sua MARCA
Segmentos muito distintos possibilitam que uma mesma MARCA seja registrada para diferentes setores de atividade.
Esses setores são divididos através da classificação internacional NICE, por exemplo: Podem coexistir um hotel, um cigarro e um eletrodoméstico com o mesmo nome.
De forma prática temos a VEJA produtos de limpeza e a VEJA revista, temos também a tinta RENNER e a loja de roupas RENNER.
3. Qual o tipo de MARCA você quer registrar?
Existem diferentes tipos de MARCA, é importante saber quais os tipos de MARCA existem e em qual a sua MARCA se encaixa.
Após essa definição não é possível alterar após ser realizado o protocolo de registro, por esse motivo deve estar bem planejado seus planos e a sua MARCA.
4. Qual é a natureza da sua marca?
Outro fator que não pode deixar de já estar definido antes do protocolo de registro é a natureza da sua marca.
Um erro de preenchimento pode interferir em todo o processo e resultar no indeferimento do seu Registro de Marca, sua marca pode ser um produto, serviço, coletiva ou de certificação.
5. Taxas Federais
Como já mencionado, o Registro de Marca não é gratuito.
Mesmo para aqueles que tentarem fazer sozinhos, é necessário no mínimo o pagamento de ao menos duas taxas:
- A primeira no momento da entrada do pedido
- A segunda quando receber o certificado de registro de marca.
No entanto, se durante o processo houver algum erro ou alguma ação, como apresentação de documentos complementares ou uma oposição contra o seu registro de marca, outras taxas podem ser solicitadas.
Sabemos que O Registro de Marca é um investimento para sua empresa, porém sem a devida orientação na hora da pesquisa de viabilidade, na construção do protocolo de registro e nas demais etapas, poderá haver erros que tornarão o investimento mais alto que o previsto.
Confira a tabela das taxas no INPI clicando aqui.
6. Monitoramento do Registro de marca
Existem diversas etapas durante o processo, que dura em média de um ano.
O INPI, durante esse tempo pode solicitar informações ou documentos, caso no ato do protocolo não tenha sido apresentado ou seja necessário algum tipo de comprovação.
O pedido é levado a público para oposição através da publicação na Revista RPI (para ver se alguém se opõe ao registro de marca), então os técnicos do INPI analisam o pedido de Registro de Marca e conclui-se deferido ou indeferido.
Por esse motivo, é imprescindível que o processo esteja sendo monitorado e acompanhado, pois qualquer solicitação que o INPI faça que não haja resposta em tempo hábil, a Marca pode ser indeferida por falta de resposta e será necessário novo protocolo, ou seja, o processo inicia-se do zero.
7. Prazo para Oposição
Qualquer manifestação contrária ao Registro de Marca, não significa que você não poderá registrá-la, porém você tem até 60 dias para contestár.
8. Exame Formal
O INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, nessa fase poderá fazer exigências de documentação comprobatória ou de outros documento.
Por isso, é importante a assessoria e o acompanhamento da Revista RPI, pois você tem apenas cinco dias para apresentar o que foi exigido, e se não for apresentada, o registro é indeferido.
Se tudo estiver certo, o órgão federal publica a Marca e abre um prazo de 60 dias para que terceiros se manifestem contra o pedido.
9. Deferimento
Se não houver oposição da sua marca, ou se houver e ela for devidamente contestada, o INPI julga procedente o Registro.
Após isso, você tem 60 dias para pagar as taxas de concessão do Certificado de Registro de Marca, que confere os primeiros dez anos de proteção para a sua Marca!
No entando, se por algum motivo você esquecer de fazer esse pagamento, o processo é definitivamente arquivado e você perde o Registro de Marca.
Agora sim! Marca Registrada é com a CiBrand!
Só com a CiBrand Propriedade Intelectual, você tem uma equipe ética, que veste a camisa da sua empresa e ficará responsável por todas as etapas.
Não tenha preocupações, a CiBrand será a responsável por todas as etapas do processo até o momento da concessão e da entrega do seu Certificado de Registro de Marca.
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